8003112-77.2023.8.05.0078

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.414,89

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 08:55

Baixa Definitiva

28/03/2025, 08:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de FABIOLA BISPO CANDIDO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:08

Publicado Ementa em 29/01/2025.

29/01/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

27/01/2025, 11:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

24/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de certidão

23/01/2025, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

23/01/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 18:02

Incluído em pauta para 17/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/11/2024, 17:53

Documentos

Acórdão

•24/01/2025, 10:59

OFÍCIO

•17/09/2024, 14:27

Decisão

•17/09/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:10

Sentença

•04/07/2024, 21:47

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:24

Decisão

•09/04/2024, 14:03

Decisão

•01/02/2024, 10:56

Decisão

•18/12/2023, 11:06

Decisão

•11/12/2023, 21:05

Decisão

•11/12/2023, 16:48