0504054-95.2017.8.05.0274

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 23.196,48

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO PEDRECAL SARNO

OAB/BA 29536•Representa: PASSIVO

MILENE ROCHA FERREIRA

OAB/BA 29843•Representa: PASSIVO

TIAGO CUNHA SANTA ROSA

OAB/BA 29525•Representa: PASSIVO

RODRIGO COUTINHO DE OLIVEIRA GIGANTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/06/2021, 12:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2021, 12:38

Transitado em Julgado em 22/06/2021

22/06/2021, 12:38

Juntada de certidão

22/06/2021, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:22

Juntada de certidão

13/05/2021, 16:33

Decorrido prazo de CLEITON DE OLIVEIRA SILVA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:47

Decorrido prazo de CLEITON DE OLIVEIRA SILVA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:27

Publicado Ementa em 09/04/2021.

09/04/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 14:11

Conhecido o recurso de CLEITON DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 042.066.665-63 (APELADO) e não-provido

08/04/2021, 13:07

Conhecido o recurso de CLEITON DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 042.066.665-63 (APELADO) e não-provido

07/04/2021, 16:21

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2021, 18:18

Documentos

Acórdão

•07/04/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 13:48

Despacho

•07/10/2020, 11:12

Sentença

•07/02/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 15:44

Despacho

•14/11/2018, 07:13

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 15:40

Despacho

•08/06/2018, 12:32

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 15:39

Decisão

•17/04/2018, 16:12

Ato Ordinatório

•21/07/2017, 14:45

Decisão

•08/06/2017, 15:06