8054600-50.2019.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.002,76

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 09:55

Baixa Definitiva

30/08/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de E E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 14:10

Publicado Sentença em 09/07/2024.

20/07/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: E E Industria De Roupas Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8054600-50.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/07/2024, 21:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/07/2024, 21:02

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:49

Processo Desarquivado

20/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:46

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:22

Documentos

Sentença

•04/07/2024, 21:02

Sentença

•04/07/2024, 21:02

Decisão

•13/10/2023, 20:30

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 15:52

Despacho

•05/04/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 20:11

Decisão

•18/04/2022, 13:54

Despacho

•14/04/2020, 16:52