Voltar para busca
8163174-65.2022.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.217,66
Orgao julgador
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Processos relacionados
Partes do Processo
ANAISE BARBOSA SANTOS
CPF 431.***.***-49
BRASIL TELECOM
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR
OAB/BA 50828•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OI S.A. em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 01:11Decorrido prazo de ANAISE BARBOSA SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 01:11Decorrido prazo de OI S.A. em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 00:11Decorrido prazo de ANAISE BARBOSA SANTOS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 00:11Publicado Ementa em 19/04/2024.
19/04/2024, 01:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024, 01:11Juntada de certidão
18/04/2024, 11:35Conhecido o recurso de ANAISE BARBOSA SANTOS - CPF: 431.805.235-49 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024, 16:51Conhecido o recurso de ANAISE BARBOSA SANTOS - CPF: 431.805.235-49 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024, 10:45Juntada de Petição de certidão
16/04/2024, 19:44Deliberado em sessão - julgado
16/04/2024, 18:43Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 18:49Incluído em pauta para 09/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
19/03/2024, 18:26Solicitado dia de julgamento
18/03/2024, 10:31Conclusos #Não preenchido#
24/11/2023, 13:55Documentos
Acórdão
•17/04/2024, 10:45
Ato Ordinatório
•11/11/2023, 21:10
Sentença
•19/10/2023, 10:35
Sentença
•18/10/2023, 17:38
Ato Ordinatório
•10/05/2023, 20:44
Ato Ordinatório
•10/05/2023, 08:39
Ato Ordinatório
•13/04/2023, 14:03
Ato Ordinatório
•13/04/2023, 14:03
Decisão
•29/03/2023, 13:37
Decisão
•27/03/2023, 18:54