8019405-31.2024.8.05.0000

Agravo Interno CivelAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.250,55

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

ANDRE RICARDO ARAUJO DA SILVA

CPF 781.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON COELHO DOS SANTOS

OAB/BA 62824•Representa: ATIVO

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 59013•Representa: ATIVO

FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS

OAB/BA 47370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:02

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO ARAUJO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:15

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 05:44

Conhecido o recurso de ANDRE RICARDO ARAUJO DA SILVA - CPF: 781.209.425-15 (ESPÓLIO) e não-provido

27/10/2024, 18:13

Conhecido o recurso de ANDRE RICARDO ARAUJO DA SILVA - CPF: 781.209.425-15 (ESPÓLIO) e não-provido

27/10/2024, 06:37

Juntada de Petição de certidão

24/10/2024, 19:41

Deliberado em sessão - julgado

24/10/2024, 19:23

Documentos

Acórdão

•27/10/2024, 06:37

Despacho

•04/07/2024, 20:20

Despacho

•04/07/2024, 14:46