8016064-33.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.998,96

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IVANEUZA DE SOUZA SOARES

CPF 310.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:26

Baixa Definitiva

25/11/2025, 14:26

Juntada de certidão

25/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de IVANEUZA DE SOUZA SOARES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 07:03

Publicado Sentença em 01/10/2025.

19/10/2025, 20:30

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 20:30

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

29/09/2025, 15:22

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 14:49

Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

09/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de IVANEUZA DE SOUZA SOARES em 23/07/2024 23:59.

17/09/2024, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

21/07/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 06:29

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 14:49

Sentença

•29/09/2025, 14:49

Sentença

•29/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:36

Sentença

•26/10/2023, 08:54

Sentença

•24/10/2023, 12:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/11/2022, 17:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/11/2022, 17:48

Sentença

•09/11/2022, 15:46

Sentença

•09/11/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 04:36

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:19

Despacho

•17/08/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 17:01