8060114-13.2021.8.05.0001

Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

RITA DE CASSIA GERALDO DOS SANTOS

CPF 509.***.***-20

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0441-97

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 09:19

Baixa Definitiva

22/05/2024, 09:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2024, 09:19

Juntada de certidão

22/05/2024, 09:18

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GERALDO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:07

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:18

Não conhecido o recurso de RITA DE CASSIA GERALDO DOS SANTOS - CPF: 509.946.975-20 (APELANTE)

24/04/2024, 15:41

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 07:42

Recebidos os autos

24/04/2024, 07:40

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 07:40

Documentos

Decisão

•24/04/2024, 15:47

Decisão

•24/04/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 08:29

Sentença

•11/03/2024, 10:56

Sentença

•09/03/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 20:39

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 20:37

Despacho

•15/06/2021, 09:40

Despacho

•15/06/2021, 08:32