8018748-23.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.714,76

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

RENILSON BRITO DASILVA

CPF 015.***.***-62

Autor

PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO

Terceiro

PAG S.A. MEIOS DE PAGAMENTO

Terceiro

PAG MEIOS DE PAGAMENTOS SA

Terceiro

PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: ATIVO

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 09:17

Baixa Definitiva

22/05/2024, 09:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2024, 09:17

Juntada de certidão

22/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de RENILSON BRITO DASILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:21

Publicado Ementa em 29/04/2024.

27/04/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:55

Conhecido o recurso de RENILSON BRITO DASILVA - CPF: 015.772.545-62 (APELANTE) e não-provido

25/04/2024, 07:24

Conhecido o recurso de RENILSON BRITO DASILVA - CPF: 015.772.545-62 (APELANTE) e não-provido

24/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:14

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/04/2024, 18:04

Solicitado dia de julgamento

27/03/2024, 10:17

Documentos

Acórdão

•24/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 11:45

Sentença

•17/11/2023, 16:51

Sentença

•17/11/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 20:13

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 20:12

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 19:14

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 19:14

Decisão

•17/07/2023, 13:14

Decisão

•17/07/2023, 09:49

Despacho

•27/04/2023, 10:58

Despacho

•26/04/2023, 15:19