8013837-65.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.520,89

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

JOILDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 004.***.***-40

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 09:31

Baixa Definitiva

13/09/2024, 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/09/2024, 09:31

Juntada de certidão

13/09/2024, 09:13

Juntada de certidão

12/09/2024, 10:23

Publicado Despacho em 13/09/2024.

12/09/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 08:09

Decorrido prazo de JOILDO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:47

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.

07/08/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 09:01

Conhecido o recurso de JOILDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 004.912.275-40 (APELANTE) e provido em parte

04/08/2024, 11:29

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 09:10

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 19:44

Despacho

•10/09/2024, 08:09

Decisão

•05/08/2024, 20:16

Decisão

•04/08/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 21:58

Sentença

•17/06/2024, 14:17

Sentença

•17/06/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 06:48

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 06:48

Despacho

•25/08/2023, 14:19

Despacho

•20/08/2023, 16:54

Decisão

•19/04/2023, 14:32

Decisão

•18/04/2023, 12:55