0780452-50.2014.8.05.0001

Execucao FiscalAITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 802,27

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

21/07/2024, 08:59

Publicado Despacho em 09/07/2024.

21/07/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0780452-50.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0780452-50.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/07/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:37

Expedição de decisão.

04/07/2024, 17:37

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 20:57

Publicado Decisão em 07/05/2024.

12/05/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 08:20

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 18:05

Despacho

•04/07/2024, 17:37

Decisão

•03/05/2024, 11:43

Despacho

•06/02/2023, 16:46

Decisão

•24/11/2022, 09:36

Decisão

•23/11/2022, 18:12

Decisão

•03/05/2021, 10:16

Sentença

•30/04/2017, 22:52

Sentença

•11/11/2016, 16:53

Sentença

•11/11/2016, 16:49

Despacho

•03/11/2014, 13:10