0583461-33.2016.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 79.100,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ROSE MARY MONTEIRO REIS

CPF 124.***.***-91

Autor

VIDA BELA

Terceiro

JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ 10.***.***.0001-04

Reu

JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO

OAB/BA 27640•Representa: ATIVO

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF

OAB/BA 19538•Representa: PASSIVO

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL

OAB/BA 1036•Representa: PASSIVO

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE MONTE DE HOLLANDA SANTOS

OAB/SE 15106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

30/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:39

Incluído em pauta para 23/03/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/02/2026, 17:21

Solicitado dia de julgamento

25/02/2026, 16:52

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:44

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

13/11/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/11/2025, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de 01_ ago.25_AC 0583461_33.2016.8.05.0001 contrato

03/08/2025, 12:51

Publicado Despacho em 04/08/2025.

02/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:34

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 17:37

Despacho

•12/11/2025, 16:59

Despacho

•31/07/2025, 12:32

Despacho

•31/07/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:59

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Outros documentos

•18/02/2025, 18:32

Sentença

•27/01/2025, 16:39

Sentença

•27/01/2025, 16:38