8001129-36.2023.8.05.0048

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.029,94

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CNPJ 13.***.***.0001-94

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Terceiro

AUREO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 044.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 11:04

Baixa Definitiva

18/09/2024, 11:04

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:04

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:03

Publicado Intimação em 06/08/2024.

22/08/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

22/08/2024, 09:17

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:52

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2024, 14:45

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 14:05

Publicado Intimação em 09/07/2024.

21/07/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 05:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:31

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 14:45

Despacho

•04/07/2024, 17:12

Despacho

•16/01/2024, 00:15