8041666-87.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ROSENILDO DOS SANTOS PEIXOTO

CPF 614.***.***-34

Autor

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA

CPF 032.***.***-90

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA

OAB/BA 65745•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ROSENILDO DOS SANTOS PEIXOTO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de ROSENILDO DOS SANTOS PEIXOTO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:31

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:31

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal De Cruz Das Almas Impetrante: Jose Henrique Santos Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8041666-87.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Rosenildo Dos Santos Peixoto Advogado: Jose Henrique Santos Souza (OAB:BA65745-A)

15/07/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/07/2024, 20:01

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de HOMOLOGAÇÃO DESISTÊNCIA

10/07/2024, 23:49

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 22:03

Documentos

Decisão

•12/07/2024, 23:46

Decisão

•12/07/2024, 20:01

Decisão

•04/07/2024, 20:57

Decisão

•04/07/2024, 20:39