0141023-77.2004.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 399,49

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcia Maria Menezes De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0141023-77.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de Marcia Maria Menezes de Jesus em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 13:16

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 23:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/08/2021, 23:52

Conclusos para decisão

26/03/2021, 10:29

Devolvidos os autos

28/07/2020, 22:35

Recebimento

14/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Publicação

23/10/2018, 00:00

Mero expediente

17/10/2018, 00:00

Petição

19/09/2017, 00:00

Recebimento

15/09/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 22:37

Decisão

•24/01/2024, 22:18

Decisão

•24/08/2021, 23:52

Decisão

•28/07/2020, 22:35

Decisão

•28/07/2020, 22:35

Decisão

•28/07/2020, 22:35

Decisão

•28/07/2020, 22:35

Despacho

•17/10/2018, 17:32

Decisão

•23/08/2017, 18:55

Decisão

•12/06/2017, 17:25

Decisão

•03/03/2017, 10:17

Despacho

•22/07/2015, 16:10

Decisão

•21/07/2015, 17:34