8095637-18.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 55.583,44

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE FERNANDES DOS SANTOS SOUZA

CPF 503.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:36

Expedição de certidão.

06/11/2025, 18:33

Juntada de certidão

06/11/2025, 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

15/10/2025, 18:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DOS SANTOS SOUZA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:58

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 18:33

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/07/2025, 14:41

Sentença

•30/05/2025, 18:25

Sentença

•30/05/2025, 18:25

Sentença

•30/05/2025, 18:25

Sentença

•02/12/2024, 18:06

Sentença

•02/12/2024, 18:06

Sentença

•02/12/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:05

Sentença

•20/03/2024, 14:53

Sentença

•20/03/2024, 14:53

Sentença

•20/03/2024, 14:53

Documento de Comprovação

•26/07/2023, 18:51