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0500459-31.2016.8.05.0078

Apelação CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Partes do Processo
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Autor
EDINALIA VIEIRA DA COSTA
Reu
Advogados / Representantes
TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO
OAB/BA 34979Representa: ATIVO
TARCISIO BATISTA DE LIMA
OAB/BA 21475Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão

19/10/2022, 13:29

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:46

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 18:07

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de Edinália Vieira da Costa em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 04:41

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 12:11

Expedição de decisão.

18/04/2022, 18:55

Recurso Extraordinário não admitido

11/04/2022, 16:37

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2022, 18:09

Juntada de certidão

21/03/2022, 18:09

Decorrido prazo de Edinália Vieira da Costa em 26/01/2022 23:59.

11/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de Município de Euclides da Cunha em 03/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:34
Documentos
Decisão
18/04/2022, 18:55
Decisão
11/04/2022, 16:37
Ato Ordinatório
22/11/2021, 04:23
Acórdão
22/11/2021, 04:23
Acórdão
22/11/2021, 04:23