0300338-21.2015.8.05.0078

Apelação CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROMARIO MATOS DOS SANTOS

CPF 924.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: ATIVO

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 21475•Representa: PASSIVO

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB/BA 38477•Representa: PASSIVO

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 13487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/10/2022

06/10/2022, 14:57

Baixa Definitiva

06/10/2022, 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2022, 14:57

Juntada de certidão

08/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:54

Decorrido prazo de ROMARIO MATOS DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 12:08

Expedição de decisão.

19/04/2022, 17:51

Recurso Especial não admitido

18/04/2022, 11:29

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2021, 11:19

Juntada de certidão

08/02/2021, 11:18

Decorrido prazo de ROMARIO MATOS DOS SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:09

Publicado Intimação em 07/10/2020.

08/10/2020, 00:42

Documentos

Decisão

•19/04/2022, 17:51

Decisão

•18/04/2022, 11:29

Acórdão

•17/06/2020, 09:28

Acórdão

•03/12/2019, 16:43

Sentença

•23/07/2019, 15:51

Decisão

•15/03/2018, 14:55

Despacho

•10/09/2015, 12:01

Ato Ordinatório

•17/06/2015, 14:30

Despacho

•31/03/2015, 15:34