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8074894-84.2023.8.05.0001
Apelação CívelConta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Des. Maurício Kertzman Szporer
Processos relacionados
Partes do Processo
SELMA RIBEIRO DOS SANTOS MONTEIRO
CPF 408.***.***-00
REINALDO PEREIRA MENDES
CNPJ 10.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
ERICK SOBOTYK LEMOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NATA ALMEIDA ROCHA BARROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/02/2026, 09:16Transitado em Julgado em 10/02/2026
10/02/2026, 09:16Baixa Definitiva
10/02/2026, 09:16Transitado em Julgado em 10/02/2026
10/02/2026, 09:16Decorrido prazo de SELMA RIBEIRO DOS SANTOS MONTEIRO em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:33Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA MENDES em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:33Publicado Ementa em 18/12/2025.
18/12/2025, 13:04Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025
18/12/2025, 13:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 16:15Conhecido o recurso de SELMA RIBEIRO DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: 408.928.085-00 (APELANTE) e não-provido
16/12/2025, 12:35Conhecido o recurso de SELMA RIBEIRO DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: 408.928.085-00 (APELANTE) e não-provido
16/12/2025, 08:53Juntada de Petição de certidão
15/12/2025, 18:47Deliberado em sessão - julgado
15/12/2025, 18:12Incluído em pauta para 09/12/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
17/11/2025, 18:05Solicitado dia de julgamento
14/11/2025, 13:30Documentos
Acórdão
•16/12/2025, 08:53
Despacho
•04/11/2025, 17:36
Despacho
•04/11/2025, 11:22
Despacho
•03/11/2025, 10:59
Sentença
•17/06/2025, 17:41
Sentença
•13/06/2025, 08:34
Ato Ordinatório
•25/02/2025, 08:55
Ato Ordinatório
•25/02/2025, 08:54
Ato Ordinatório
•29/01/2025, 17:25
Despacho
•09/10/2024, 08:23
Despacho
•17/09/2024, 15:19
Ato Ordinatório
•26/04/2024, 14:36
Despacho
•26/04/2024, 14:27
Despacho
•10/04/2024, 15:29
Despacho
•02/08/2023, 14:01