0300351-20.2015.8.05.0078

Apelação CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA FERREIRA DE MATOS

CPF 343.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: ATIVO

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 21475•Representa: PASSIVO

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB/BA 38477•Representa: PASSIVO

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 13487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/04/2022, 13:12

Transitado em Julgado em 04/04/2022

04/04/2022, 13:12

Baixa Definitiva

04/04/2022, 13:12

Juntada de certidão

04/04/2022, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 22/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:39

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 21/10/2021 23:59.

07/11/2021, 00:27

Remetido ao STJ - (2021/0347784-6)

28/10/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 00:23

Publicado Despacho em 27/09/2021.

27/09/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 08:35

Expedição de despacho.

24/09/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 15:34

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2021, 12:03

Juntada de certidão

13/09/2021, 12:03

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:11

Documentos

Despacho

•24/09/2021, 10:45

Despacho

•23/09/2021, 15:34

Decisão

•09/03/2021, 15:55

Certidão

•09/03/2021, 10:02

Despacho

•27/08/2020, 11:32

Acórdão

•15/07/2020, 09:32

Despacho

•29/03/2020, 20:27

Despacho

•03/03/2020, 13:38

Acórdão

•23/01/2020, 16:22

Sentença

•24/07/2019, 12:24

Decisão

•15/03/2018, 14:47

Despacho

•10/09/2015, 12:01

Ato Ordinatório

•17/06/2015, 14:22

Despacho

•31/03/2015, 16:18