8147660-38.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 42.612,80

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SOMBREIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 46.***.***.0001-64

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398•Representa: ATIVO

LORENA ANN PEREIRA REZENDE

OAB/BA 45239•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOMBREIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/12/2023 23:59.

24/04/2026, 01:55

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de SOMBREIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:56

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de SOMBREIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de SOMBREIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:42

Publicado Intimação em 30/06/2025.

26/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:45

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:53

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:18

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 10:54

Sentença

•16/09/2024, 14:58

Despacho

•04/07/2024, 20:21

Despacho

•23/01/2024, 12:00

Despacho

•22/11/2023, 17:29