0803785-60.2016.8.05.0001

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.488,36

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON DOS SANTOS REIS

OAB/BA 45570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 09:09

Baixa Definitiva

16/10/2025, 09:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/10/2025, 09:09

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de GEISA CARINE DA PAIXAO DE SOUZA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 15:54

Publicado Ementa em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 09:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

01/09/2025, 21:34

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 18:33

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:07

Incluído em pauta para 26/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/08/2025, 17:36

Documentos

Acórdão

•01/09/2025, 21:34

Despacho

•13/02/2025, 15:49

Despacho

•13/02/2025, 15:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/11/2024, 10:49

Sentença

•11/10/2024, 11:17

Sentença

•09/10/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 17:16

Despacho

•21/07/2024, 10:21

Decisão

•17/07/2024, 12:47

Despacho

•04/07/2024, 21:16

Decisão

•30/04/2024, 11:01

Despacho

•24/08/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•25/02/2019, 10:32

Decisão

•21/01/2019, 14:35

Decisão

•12/07/2018, 18:09