8000314-47.2017.8.05.0081

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

ESTEVAO NOGUEIRA DE LIMA

CPF 254.***.***-72

Autor

"JOAQUIM" OU "MINEIRO"

Terceiro

MARIA JOANA GUEDES DE FRANCA

CPF 969.***.***-20

Reu

NAILTON SOARES DE SOUZA

CPF 020.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: ATIVO

CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARLOS CARVALHO ROCHA

OAB/BA 31737•Representa: ATIVO

SILVANIA CASTRO SOUZA

OAB/BA 31604•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 105664777

12/05/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de NAILTON SOARES DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA JOANA GUEDES DE FRANCA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/05/2026, 17:53

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/05/2026, 17:52

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:33

Recurso Especial não admitido

13/04/2026, 16:42

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de MARIA JOANA GUEDES DE FRANCA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:11

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 17:33

Decisão

•13/04/2026, 16:42

Acórdão

•24/11/2025, 14:12

Acórdão

•09/07/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:00

Sentença

•01/10/2024, 11:06

Sentença

•01/10/2024, 08:20

Despacho

•04/07/2024, 19:13

Despacho

•04/07/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 11:41