0573296-53.2018.8.05.0001

Representação Criminal/Notícia de CrimeCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

LAIS PATRICIA OLIVEIRA ROCHA

CPF 022.***.***-55

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 16:05

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:05

Juntada de informação

05/09/2024, 13:32

Decorrido prazo de LAIS PATRICIA OLIVEIRA ROCHA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:02

Decorrido prazo de EMANOEL MESSIAS DE JESUS SODRE MARTINS em 15/07/2024 23:59.

19/07/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

18/07/2024, 17:56

Publicado Sentença em 09/07/2024.

18/07/2024, 17:56

Expedição de Edital.

17/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

08/07/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Representante/noticiante: Emanoel Messias De Jesus Sodre Martins Advogado: Rafael Salus PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR SENTENÇA 0573296-53.2018.8.05.0001 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante/noticiante: Lais Patricia Oliveira Rocha Terceiro

08/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 17:13

Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:21

Expedição de sentença.

04/07/2024, 18:09

Extinta a punibilidade por prescrição

03/07/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 15:06

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•08/07/2024, 20:33

Despacho

•07/07/2024, 17:13

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 16:20

Sentença

•04/07/2024, 18:09

Sentença

•03/07/2024, 14:45

Despacho

•25/06/2024, 16:09

Despacho

•25/06/2024, 14:55

Despacho

•29/04/2024, 09:03

Despacho

•03/04/2024, 14:58

Despacho

•03/04/2024, 14:34

Despacho

•22/03/2024, 10:06

Despacho

•28/08/2023, 15:32

Despacho

•19/05/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 05:37

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 17:16