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8156353-45.2022.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 15.382,04
Orgao julgador
Des. José Cícero Landin Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDIO GOMES DOS SANTOS
CPF 646.***.***-68
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE
OI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024, 16:33Baixa Definitiva
05/06/2024, 16:33Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/06/2024, 16:33Juntada de certidão
05/06/2024, 16:33Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:39Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 12:47Publicado Ementa em 10/05/2024.
10/05/2024, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024, 01:42Conhecido o recurso de CLAUDIO GOMES DOS SANTOS - CPF: 646.479.005-68 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2024, 08:23Conhecido o recurso de CLAUDIO GOMES DOS SANTOS - CPF: 646.479.005-68 (APELANTE) e provido em parte
07/05/2024, 21:09Juntada de Petição de certidão
07/05/2024, 20:37Deliberado em sessão - julgado
07/05/2024, 20:15Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/04/2024, 17:37Solicitado dia de julgamento
15/04/2024, 10:50Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024, 21:54Documentos
Acórdão
•07/05/2024, 21:09
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 07:26
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 07:26
Sentença
•23/02/2024, 11:38
Sentença
•22/02/2024, 00:34
Despacho
•20/10/2023, 13:14
Despacho
•18/10/2023, 17:29
Ato Ordinatório
•13/07/2023, 10:08
Ato Ordinatório
•13/07/2023, 10:08
Ato Ordinatório
•18/04/2023, 12:17
Despacho
•25/10/2022, 08:26
Despacho
•24/10/2022, 16:54