8026321-15.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.348,99

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE RAMOS DOS REIS

CPF 049.***.***-91

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/07/2024

04/07/2024, 09:08

Baixa Definitiva

04/07/2024, 09:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/07/2024, 09:08

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DOS REIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:31

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:03

Conhecido o recurso de JOSE RAMOS DOS REIS - CPF: 049.604.245-91 (APELANTE) e não-provido

30/05/2024, 19:45

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 19:44

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 19:00

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/04/2024, 15:10

Solicitado dia de julgamento

15/04/2024, 17:48

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:12

Documentos

Acórdão

•30/05/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 19:35

Sentença

•15/03/2024, 12:46

Sentença

•15/03/2024, 00:46

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 20:04

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:39

Decisão

•08/04/2023, 12:16

Decisão

•01/04/2023, 14:01