8013933-37.2023.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA SALES COSTA PEREIRA

OAB/BA 65867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 15:52

Baixa Definitiva

06/02/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de procuração

25/11/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:24

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:23

Juntada de certidão

16/09/2025, 12:35

Juntada de certidão

15/09/2025, 17:49

Juntada de certidão

15/09/2025, 11:19

Processo Reativado

05/09/2025, 14:06

Juntada de certidão

04/09/2025, 15:07

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:22

Documentos

Decisão

•01/06/2025, 18:32

Petição

•17/05/2025, 23:35

Acórdão

•08/05/2025, 13:20

Despacho

•10/04/2025, 11:21

Despacho

•10/04/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:00

Petição

•13/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:06

Decisão

•10/03/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:03

Sentença

•05/03/2025, 21:45

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:33

Despacho

•11/09/2024, 10:27