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8084504-42.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Orgao julgador
15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
SONIA HELENA MARBACK DE OLIVEIRA
CPF 115.***.***-00
PLANSERV
PLANSERV -
PLANSERV - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL
PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV
Advogados / Representantes
ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS
OAB/BA 27650•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/02/2026, 18:39Expedição de intimação.
24/02/2026, 18:37Ato ordinatório praticado
24/02/2026, 18:37Decorrido prazo de SONIA HELENA MARBACK DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
14/02/2026, 22:58Publicado Decisão em 16/04/2025.
14/02/2026, 19:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/02/2026, 19:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2026 23:59.
11/02/2026, 20:04Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 16:57Juntada de Petição de contra-razões
11/02/2026, 16:57Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.
07/02/2026, 08:17Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026
07/02/2026, 08:17Ato ordinatório praticado
04/02/2026, 19:57Expedição de intimação.
04/02/2026, 19:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2026, 19:57Juntada de Petição de apelação
05/01/2026, 21:06Documentos
Ato Ordinatório
•04/02/2026, 19:57
Sentença
•18/11/2025, 16:31
Sentença
•17/11/2025, 15:22
Despacho
•21/05/2025, 15:13
Despacho
•21/05/2025, 14:52
Petição
•05/05/2025, 18:38
Decisão
•14/04/2025, 14:23
Decisão
•14/04/2025, 09:39
Ato Ordinatório
•07/03/2025, 15:45
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/02/2025, 23:14
Decisão
•05/09/2024, 17:25
Decisão
•31/07/2024, 15:28
Decisão
•29/07/2024, 09:22
Decisão
•26/07/2024, 15:14
Despacho
•17/07/2024, 18:08