8001241-94.2021.8.05.0138

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 890.***.***-49

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Terceiro

JAGUAQUARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 18348•Representa: ATIVO

GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA

OAB/BA 19798•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

24/04/2026, 16:21

Publicado Intimação em 26/06/2024.

24/04/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA em 25/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.

01/03/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 25/02/2025.

22/02/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

22/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:06

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:50

Sentença

•19/11/2024, 16:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/08/2024, 14:19

Despacho

•03/07/2024, 08:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/06/2024, 16:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/06/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:57

Acórdão

•15/04/2024, 19:31

Despacho

•02/08/2023, 17:18

Despacho

•02/08/2023, 13:39

Decisão

•20/03/2023, 15:46