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0008856-86.2009.8.05.0271
Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 13.940,19
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
H R DE OLIVEIRA JUNIOR - ME
CNPJ 04.***.***.0001-25
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
DULCE MILENA FERNANDES SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WALTER GALLI JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLEUBER RAMOS BARBOSA
OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/08/2022
10/08/2022, 12:36Baixa Definitiva
10/08/2022, 12:36Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/08/2022, 12:36Juntada de certidão
10/08/2022, 12:36Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 02:18Decorrido prazo de H R DE OLIVEIRA JUNIOR - ME em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022, 02:18Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 03:06Decorrido prazo de H R DE OLIVEIRA JUNIOR - ME em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 03:06Expedição de Certidão.
06/05/2022, 00:01Expedição de Certidão.
05/05/2022, 21:22Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022, 08:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022, 08:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022, 18:09Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
24/04/2022, 01:25Juntada de Petição de petição
15/02/2022, 09:49Documentos
Decisão
•25/04/2022, 18:09
Decisão
•24/04/2022, 01:25
Despacho
•30/08/2021, 14:41
Despacho
•28/08/2021, 11:02
Ato Ordinatório
•23/06/2021, 09:31
Despacho
•08/02/2021, 16:35
Despacho
•27/10/2020, 12:33
Decisão
•11/11/2019, 13:43
Ato Ordinatório
•29/03/2019, 13:16
Despacho
•04/02/2019, 18:04
Sentença
•22/10/2018, 14:32
Despacho
•10/08/2016, 13:13
Despacho
•10/08/2016, 13:13