8113402-36.2022.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.340,99

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Desarquivado

05/04/2026, 22:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2026, 12:45

Arquivado Provisoriamente

08/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 05:27

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CONCEICAO PINHEIRO em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:25

Publicado Decisão em 09/07/2024.

20/07/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Carlos Conceicao Pinheiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8113402-36.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113402-36.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 22:23

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 22:23

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 22:23

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CONCEICAO PINHEIRO em 23/05/2024 23:59.

03/06/2024, 22:14

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 22:23

Decisão

•04/07/2024, 22:23

Decisão

•04/07/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 16:29

Despacho de citação por AR Digital

•10/08/2022, 12:21