8000695-95.2024.8.05.0053

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.230,40

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Partes do Processo

JOAO DE JESUS BISPO

CPF 025.***.***-47

Autor

NAO HA

Terceiro

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 03.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR

OAB/BA 20855•Representa: ATIVO

BRUNA KELLY RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 74630•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS BISPO em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS BISPO em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:02

Publicado Sentença em 27/11/2024.

01/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 06:31

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 11:58

Baixa Definitiva

25/03/2025, 11:58

Homologada a Transação

25/11/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 10:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

12/11/2024, 10:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS BISPO em 30/07/2024 23:59.

03/09/2024, 20:30

Juntada de termo de audiência

27/08/2024, 13:46

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 26/08/2024 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES, #Não preenchido#.

27/08/2024, 13:45

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 18:26

Decisão

•04/07/2024, 22:27