0500075-68.2016.8.05.0078

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: ATIVO

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 14:25

Baixa Definitiva

03/08/2023, 14:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/08/2023, 14:25

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 01/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de ELSON BARRETO SANTANA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 00:09

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 02:26

Expedição de decisão.

07/06/2023, 12:15

Recurso Especial não admitido

06/06/2023, 13:32

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2023, 12:54

Juntada de certidão

02/06/2023, 12:54

Decorrido prazo de ELSON BARRETO SANTANA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:29

Publicado Intimação em 17/04/2023.

02/06/2023, 01:44

Documentos

Decisão

•07/06/2023, 12:14

Decisão

•06/06/2023, 13:32

Acórdão

•13/02/2023, 21:57

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:21

Sentença

•14/12/2021, 15:26

Sentença

•07/12/2021, 21:38

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 16:55

Sentença

•21/10/2021, 08:11

Sentença

•20/10/2021, 18:28

Despacho

•24/08/2021, 14:54

Despacho

•19/08/2021, 18:23

Despacho

•20/08/2019, 15:02

Despacho

•20/03/2019, 12:49