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8003241-59.2018.8.05.0110
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 759,12
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRECE
MUNICIPIO DE IRECE
CNPJ 13.***.***.0001-04
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
MUNICIPIO DE IRECE
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Advogados / Representantes
ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO
OAB/BA 18068•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025
05/09/2025, 10:16Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 11:46Baixa Definitiva
17/09/2024, 11:46Juntada de certidão
17/09/2024, 11:46Juntada de certidão trânsito em julgado
17/09/2024, 11:45Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 03:27Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 03:25Decorrido prazo de RONI PETERSON GOMES DA ROCHA em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024, 03:27Publicado Intimação em 09/07/2024.
21/07/2024, 14:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
21/07/2024, 14:42Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003241-59.. Executado: Roni Peterson Gomes Da Rocha Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003241-59. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003241-59.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê
08/07/2024, 00:00Juntada de certidão
04/07/2024, 18:19Expedição de intimação.
04/07/2024, 18:18Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/05/2024, 19:05Conclusos para julgamento
10/05/2024, 13:58Documentos
Sentença
•13/05/2024, 19:05
Decisão
•22/10/2021, 20:50
Despacho
•12/01/2021, 00:28
Despacho
•22/02/2019, 09:56