0092764-07.2011.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 16.200,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ 01.***.***.0001-07

Autor

LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA

CPF 932.***.***-00

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO

OAB/BA 16279•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES

OAB/BA 15312•Representa: ATIVO

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO

OAB/BA 16279•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES

OAB/BA 15312•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 19:54

Transitado em Julgado em 17/12/2020

17/12/2020, 15:07

Baixa Definitiva

17/12/2020, 15:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/12/2020, 15:07

Juntada de certidão

17/12/2020, 15:07

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:55

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:55

Decorrido prazo de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:54

Publicado Ementa em 20/11/2020.

23/11/2020, 00:01

Conhecido o recurso de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA - CPF: 932.868.305-00 (APELANTE) e provido

18/11/2020, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 20:57

Conhecido o recurso de LEONARDO LEVITA DE ALMEIDA - CPF: 932.868.305-00 (APELANTE) e provido

17/11/2020, 21:57

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2020, 19:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 09:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 09:44

Documentos

Acórdão

•17/11/2020, 21:57

Despacho

•10/09/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 12:27

Sentença

•29/06/2020, 14:31

Sentença

•04/06/2020, 09:06

Decisão

•19/06/2018, 14:13

Despacho

•19/01/2018, 14:18

Despacho

•25/10/2017, 14:56

Ato Ordinatório

•06/06/2017, 16:30

Despacho

•06/06/2017, 16:30

Ato Ordinatório

•06/06/2017, 16:27

Despacho

•06/06/2017, 16:24

Ato Ordinatório

•19/11/2015, 08:04

Despacho

•29/05/2015, 08:51