8024064-17.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.145,52

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARINALVA DA HORA DOS SANTOS

CPF 952.***.***-53

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/BA 38618•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARINALVA DA HORA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 23:38

Decorrido prazo de MARINALVA DA HORA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

10/05/2026, 20:35

Publicado Despacho em 06/03/2023.

10/05/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 19:41

Decorrido prazo de MARINALVA DA HORA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

07/05/2026, 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

07/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:13

Decorrido prazo de MARINALVA DA HORA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:13

Publicado Sentença em 14/08/2023.

28/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

18/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marinalva Da Hora Dos Santos Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Executado: Oi S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8024064-17.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:47

Despacho

•29/05/2024, 17:19

Despacho

•29/05/2024, 15:45

Despacho

•12/03/2024, 13:39

Despacho

•12/03/2024, 09:00

Documento de Comprovação

•01/03/2024, 16:19

Documento de Comprovação

•01/03/2024, 16:19

Despacho

•02/02/2024, 16:30

Despacho

•02/02/2024, 13:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2024, 10:24

Despacho

•05/12/2023, 15:42

Despacho

•05/12/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 13:33

Documento de Comprovação

•31/08/2023, 08:44