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0302062-94.2014.8.05.0078
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2016
Valor da Causa
R$ 500,94
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
HUGO EMILIANO DA MOTA
CPF 139.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 01:51Arquivado Definitivamente
25/10/2024, 14:49Baixa Definitiva
25/10/2024, 14:49Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024, 14:49Decorrido prazo de HUGO EMILIANO DA MOTA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 01:06Publicado Sentença em 12/09/2024.
19/09/2024, 22:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
19/09/2024, 22:03Expedição de sentença.
10/09/2024, 16:45Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2024, 21:16Conclusos para julgamento
06/09/2024, 11:20Processo Desarquivado
06/09/2024, 11:20Arquivado Provisoriamente
03/09/2024, 11:14Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 11:55Expedição de intimação.
20/08/2024, 11:31Decorrido prazo de HUGO EMILIANO DA MOTA em 30/07/2024 23:59.
08/08/2024, 01:07Documentos
Sentença
•10/09/2024, 16:45
Sentença
•06/09/2024, 21:16
Decisão
•11/07/2024, 16:49
Decisão
•04/07/2024, 19:51
Decisão
•04/07/2024, 19:51
Decisão
•04/07/2024, 19:51
Decisão
•04/03/2024, 11:13
Despacho
•05/09/2023, 16:09
Decisão
•27/06/2023, 12:06
Decisão
•01/06/2023, 20:43
Decisão
•02/03/2023, 17:33
Decisão
•12/01/2023, 17:03
Decisão
•22/08/2022, 19:02
Decisão
•08/03/2021, 15:27
Decisão
•03/03/2021, 19:08