8075547-86.2023.8.05.0001

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 23.693,20

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ 92.***.***.0001-60

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

JORDAN SANTOS DE BRITO JUNIOR

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419•Representa: ATIVO

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

JOSE DE SOUZA GUIMAS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 11:57

Baixa Definitiva

03/10/2025, 11:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/10/2025, 11:57

Juntada de certidão

03/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de JORDAN SANTOS DE BRITO JUNIOR em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 10:54

Publicado Ementa em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

11/09/2025, 02:18

Juntada de Petição de certidão

09/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/09/2025, 07:44

Deliberado em sessão - julgado

08/09/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:06

Incluído em pauta para 01/09/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/08/2025, 17:53

Documentos

Acórdão

•09/09/2025, 07:44

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 18:08

Acórdão

•08/05/2025, 08:12

Despacho

•23/10/2024, 15:06

Despacho

•22/10/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:37

Sentença

•03/05/2024, 08:57

Sentença

•02/05/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 07:16

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 16:52