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8001025-30.2023.8.05.0182
Apelação CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Processos relacionados
Partes do Processo
HELIO GOIS LEITE
CPF 263.***.***-49
ROSENTINA CANDIDA REBOUCAS LEITE
CPF 030.***.***-87
Advogados / Representantes
ÍTALO DE ALMEIDA SANTIAGO
OAB/BA 50471•Representa: ATIVO
JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RANNA FELIX DE VETTE
OAB/BA 66456•Representa: PASSIVO
ANDRE LUIS CHAVES PEREIRA BOMFIM
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025, 11:44Baixa Definitiva
27/03/2025, 11:44Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/03/2025, 11:44Juntada de certidão
27/03/2025, 11:43Decorrido prazo de ROSENTINA CANDIDA REBOUCAS LEITE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:49Decorrido prazo de HELIO GOIS LEITE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:49Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025, 04:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025, 04:57Conhecido o recurso de HELIO GOIS LEITE - CPF: 263.549.427-49 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025, 11:30Conhecido o recurso de HELIO GOIS LEITE - CPF: 263.549.427-49 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025, 09:49Juntada de Petição de certidão
17/02/2025, 22:52Deliberado em sessão - julgado
17/02/2025, 20:53Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/01/2025, 11:24Solicitado dia de julgamento
19/12/2024, 16:28Juntada de Petição de petição
25/10/2024, 15:22Documentos
Acórdão
•18/02/2025, 09:49
Sentença
•12/08/2024, 09:36
Sentença
•10/08/2024, 10:42
Ato Ordinatório
•10/08/2024, 10:27
Sentença
•06/08/2024, 21:28
Decisão
•04/07/2024, 20:37
Certidão
•03/04/2024, 11:33
Despacho
•30/08/2023, 10:22
Despacho
•30/08/2023, 10:03
Despacho
•26/07/2023, 13:39
Decisão
•13/06/2023, 14:14