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0511988-70.2018.8.05.0080
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/04/2024 23:59.
28/09/2025, 22:04Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/04/2024 23:59.
28/09/2025, 22:04Decorrido prazo de Claudiano Santos Silva em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 03:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
18/07/2024, 21:48Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
18/07/2024, 21:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Claudiano Santos Silva Terceiro Interessado: Manoel Silva Das Virgens Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0511988-70.2018.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
08/07/2024, 00:00Arquivado Provisoriamente
04/07/2024, 19:03Ato ordinatório praticado
04/07/2024, 19:02Processo Reativado
04/07/2024, 18:56Arquivado Provisoramente
01/04/2024, 11:42Juntada de Petição de petição
27/03/2024, 14:03Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
26/03/2024, 16:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
26/03/2024, 16:36Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 17:42Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 17:42Documentos
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 19:02
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 19:02
Ato Ordinatório
•19/03/2024, 17:42
Ato Ordinatório
•19/03/2024, 17:42
Ato Ordinatório
•28/11/2023, 11:42
Decisão
•16/05/2023, 16:26
Ato Ordinatório
•27/04/2023, 10:42
Decisão
•15/07/2019, 15:56
Despacho
•17/05/2019, 13:40
Decisão
•27/09/2018, 15:39