0529802-80.2014.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DALVO PONCIANO MARTINS

CPF 003.***.***-59

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER SANTANA MATOS

OAB/BA 23792•Representa: ATIVO

SHEILA SILVA DIAS ALVES

OAB/BA 23749•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de DALVO PONCIANO MARTINS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:33

Decorrido prazo de DALVO PONCIANO MARTINS em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de DALVO PONCIANO MARTINS em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de DALVO PONCIANO MARTINS em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/04/2025 23:59.

23/02/2026, 20:19

Publicado Decisão em 12/03/2025.

23/02/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

23/02/2026, 19:52

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 18:09

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 10:28

Sentença

•29/01/2026, 15:10

Despacho

•19/09/2025, 09:32

Despacho

•17/09/2025, 18:19

Despacho

•08/09/2025, 09:40

Despacho

•03/09/2025, 16:32

Decisão

•03/09/2025, 08:12

Decisão

•10/03/2025, 08:49

Decisão

•07/03/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:14

Decisão

•04/07/2024, 18:20

Decisão

•04/07/2024, 17:56

Decisão

•07/05/2022, 09:35

Decisão

•16/01/2019, 11:17

Despacho

•26/04/2018, 13:27