8136234-97.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.950,28

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/09/2023, 11:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/09/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de CAROLINE LUQUINI SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:39

Publicado Decisão em 04/08/2023.

05/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:41

Cominicação eletrônica

03/08/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 17:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

03/08/2023, 17:43

Conclusos para decisão

03/08/2023, 03:45

Recebidos os autos

24/07/2023, 06:35

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 06:35

Documentos

Decisão

•03/08/2023, 17:43

Decisão

•03/08/2023, 17:43

Decisão

•03/08/2023, 17:43

Sentença

•09/02/2023, 12:23

Sentença

•08/02/2023, 18:53

Despacho

•03/05/2022, 18:43

Despacho

•26/11/2021, 17:26

Despacho

•26/11/2021, 15:10

Documento de Comprovação

•25/11/2021, 15:56