0700328-90.2021.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA NASCIMENTO DE CARVALHO

OAB/BA 65515•Representa: PASSIVO

DANILO LIMA MENEZES

OAB/BA 64677•Representa: PASSIVO

ALISSON MIRANDA SANTOS

OAB/BA 66160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PHABLO DE CASTRO RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de WESCLEY DE SOUZA LOPES em 23/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de PHABLO DE CASTRO RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de WESCLEY DE SOUZA LOPES em 23/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

12/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:51

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de WESCLEY DE SOUZA LOPES em 04/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

20/02/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

20/02/2026, 11:42

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 17:02

Baixa Definitiva

11/07/2025, 17:02

Juntada de certidão

11/07/2025, 16:02

Juntada de certidão

10/07/2025, 17:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/07/2025 13:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

03/07/2025, 14:09

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:58

Despacho

•10/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 17:13

Despacho

•03/02/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:44

Decisão

•05/09/2024, 22:29

Petição

•05/08/2024, 21:55

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:44

Despacho

•17/07/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:20

Despacho

•03/07/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:32

Despacho

•11/06/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•24/03/2024, 11:22