Voltar para busca
8000371-32.2023.8.05.0218
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO
OAB/BA 52496•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
23/03/2026, 08:43Expedição de intimação.
10/03/2026, 09:56Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2026, 16:14Conclusos para decisão
05/11/2025, 15:58Juntada de Petição de 8000371_32.2023.8.05.0218_MANIFESTAÇÃO 1
31/10/2025, 13:41Expedição de intimação.
20/10/2025, 14:09Proferido despacho de mero expediente
02/10/2025, 23:36Conclusos para despacho
12/08/2025, 09:24Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/06/2025 23:59.
02/07/2025, 20:03Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/06/2025, 22:58Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 22:58Expedição de ato ordinatório.
30/05/2025, 11:58Ato ordinatório praticado
30/05/2025, 11:58Juntada de informação
27/03/2025, 08:39Juntada de certidão
13/01/2025, 09:51Documentos
Outros documentos
•23/03/2026, 08:43
Decisão
•10/03/2026, 09:56
Decisão
•06/03/2026, 16:14
Despacho
•02/10/2025, 23:36
Ato Ordinatório
•30/05/2025, 11:58
Ato Ordinatório
•04/07/2024, 18:20
Decisão
•18/09/2023, 19:02
Decisão
•14/03/2023, 16:13