8013892-36.2024.8.05.0080

Liberdade Provisória com ou sem fiançaPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO

CPF 024.***.***-18

Autor

DANILO SATURNO DOS SANTOS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO

OAB/BA 40920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/11/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de Danilo Saturno dos Santos em 15/07/2024 23:59.

21/07/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

18/07/2024, 17:23

Publicado Decisão em 09/07/2024.

18/07/2024, 17:23

Mandado devolvido Positivamente

14/07/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Danilo Saturno Dos Santos Advogado: Eduardo Estevao Cerqueira Bittencourt Filho (OAB:BA40920) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8013892-36.2024.8.05.0080 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Feira De Santana

08/07/2024, 00:00

Expedição de mandado.

05/07/2024, 15:20

Juntada de alvará

05/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

05/07/2024, 07:12

Expedição de decisão.

04/07/2024, 21:40

Concedida a Liberdade provisória de Danilo Saturno dos Santos (REQUERENTE).

04/07/2024, 15:44

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de Parecer_8013892_36.2024.8.05.0080_Ped.Revogação da Preventiva

04/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:57

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 21:40

Decisão

•04/07/2024, 15:44

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:08