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8000564-38.2024.8.05.0048
Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE
Partes do Processo
CATARINA NUNES BITTENCOURT
CPF 955.***.***-49
AUGUSTO FERNANDO CARNEIRO
CPF 032.***.***-42
Advogados / Representantes
RAFAEL RIOS DE ARAUJO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA
OAB/BA 846•Representa: ATIVO
JOSE FERREIRA FILHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2026, 15:30Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 18:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 18:53Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 18:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 18:37Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 07:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 07:04Juntada de certidão
05/05/2026, 10:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 10:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 10:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 10:34Juntada de termo de audiência
05/05/2026, 10:25Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 08:56Decorrido prazo de AUGUSTO FERNANDO CARNEIRO em 02/08/2024 23:59.
19/04/2026, 03:56Decorrido prazo de RAFAEL RIOS DE ARAUJO em 02/08/2024 23:59.
19/04/2026, 03:56Documentos
Ato Ordinatório
•21/01/2026, 10:07
Despacho
•12/01/2026, 14:55
Despacho
•25/08/2025, 17:16
Despacho
•12/05/2025, 09:33
Ato Ordinatório
•16/09/2024, 12:05
Ato Ordinatório
•16/09/2024, 12:03
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 13:39
Despacho
•04/07/2024, 17:13