0302754-93.2014.8.05.0078

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2015

Valor da Causa

R$ 230,90

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AGILIO COSTA GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: ATIVO

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

OAB/BA 56021•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 19:48

Baixa Definitiva

19/02/2025, 19:48

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 12:13

Decorrido prazo de Agilio Costa Guimaraes em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:27

Publicado Sentença em 09/07/2024.

20/07/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Euclides Da Cunha Advogado: Vera Lucia Lima De Souza (OAB:BA56021) Executado: Agilio Costa Guimaraes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0302754-93.2014.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

08/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 19:46

Cominicação eletrônica

04/07/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/07/2024, 11:46

Decorrido prazo de Agilio Costa Guimaraes em 27/10/2023 23:59.

25/01/2024, 04:45

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 12:13

Sentença

•04/07/2024, 19:46

Sentença

•04/07/2024, 19:46

Decisão

•02/10/2023, 12:52

Decisão

•02/10/2023, 12:52

Decisão

•20/09/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 11:23

Decisão

•29/11/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 16:36

Despacho

•14/11/2018, 11:19

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 16:00

Decisão

•11/10/2017, 18:04

Ato Ordinatório

•31/08/2017, 17:58

Despacho

•28/06/2017, 14:49