8001707-31.2018.8.05.0191

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 7.271,59

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JOSE VALTER VIEIRA DA SILVA FILHO

CPF 064.***.***-81

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/BA 27750•Representa: PASSIVO

WILIANY ARAUJO ALVES

OAB/BA 69677•Representa: PASSIVO

MARIANA GODINHO ARAUJO

OAB/BA 50916•Representa: PASSIVO

JAN KARLA RODRIGUES ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 09:20

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 09:20

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de Jose Evanilson Bezerra de Freitas, em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:44

Publicado Ementa em 29/10/2025.

16/11/2025, 08:05

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 09:12

Juntada de certidão

24/10/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 10:23

Conhecido o recurso de JOSE VALTER VIEIRA DA SILVA FILHO - CPF: 064.849.555-81 (APELANTE) e não-provido

20/10/2025, 12:22

Conhecido o recurso de JOSE VALTER VIEIRA DA SILVA FILHO - CPF: 064.849.555-81 (APELANTE) e não-provido

07/10/2025, 07:57

Juntada de Petição de certidão

06/10/2025, 17:01

Documentos

Acórdão

•07/10/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:04

Sentença

•18/02/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:35

Despacho

•21/10/2024, 08:29

Despacho

•27/06/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:15

Despacho

•20/07/2023, 21:02

Despacho

•08/02/2022, 14:27

Despacho

•01/04/2020, 14:08

Decisão

•04/11/2019, 01:19