8000134-78.2017.8.05.0130

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOL

Terceiro

MUNICIPIO DE ITARANTIM

Terceiro

ITARANTIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ 13.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936•Representa: ATIVO

RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA

OAB/BA 59330•Representa: PASSIVO

AMANDA SOBRINHO SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 08:17

Expedição de intimação.

15/04/2026, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 03/04/2025 23:59.

24/02/2026, 09:44

Publicado Intimação em 27/03/2025.

24/02/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

24/02/2026, 08:32

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 15:51

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:50

Expedição de intimação.

22/01/2026, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 23/04/2025 23:59.

30/07/2025, 23:38

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 16:32

Despacho

•22/01/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:21

Decisão

•20/01/2025, 16:40

Decisão

•10/01/2025, 11:04

Despacho

•07/10/2024, 18:11

Despacho

•07/10/2024, 17:22

Despacho

•04/07/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 17:25

Despacho

•14/05/2024, 18:47

Sentença

•15/01/2024, 17:45

Despacho

•21/06/2021, 12:38

Despacho

•10/11/2017, 11:22

Documento de Comprovação

•22/08/2017, 08:15

Despacho

•04/08/2017, 12:59