8002791-40.2023.8.05.0208

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE REMANSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JOSE DIAS SOARES NETO

CPF 579.***.***-20

Autor

ASSIS JOSE ALVES

CPF 970.***.***-72

Autor

ANTONIO AMORIM LUSTOSA JUNIOR

CPF 483.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS BARRETO NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO ABREU ROCHA

OAB/BA 36172•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 17:32

Baixa Definitiva

10/02/2025, 17:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/02/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025

10/02/2025, 17:31

Decorrido prazo de ANTONIO AMORIM LUSTOSA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de ASSIS JOSE ALVES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de NALDINHO MARTINS DE SENA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de JOSÉ ALBERTO ALENCAR BRAGA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de JILVAN ALVES DA ROCHA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de VALDINAR CUSTODIO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de CLAUDIMAR NERES DA ROCHA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de EDIMAR PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de ARENALDO MARTINS MENDES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de FABIA MARTINS DE SENA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Documentos

Acórdão

•16/12/2024, 17:56

Despacho

•14/10/2024, 15:23

Despacho

•14/10/2024, 15:22

Decisão

•16/09/2024, 16:32

Despacho

•12/09/2024, 16:20

Despacho

•12/09/2024, 16:20

Despacho

•09/09/2024, 18:44

Decisão

•22/08/2024, 14:36

Carta Precatória

•15/08/2024, 08:47

Decisão

•31/07/2024, 08:54

Sentença

•23/07/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 08:38

Despacho

•14/03/2024, 16:42

Despacho

•14/12/2023, 15:40