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8000083-16.2024.8.05.0197

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 12.345,42
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA
Partes do Processo
OBEVANIO DE SOUZA DIAS
CPF 013.***.***-80
Autor
MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA
Terceiro
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-34
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA MARQUES OLIVEIRA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/BA 60602Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:22

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:31

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 13:42

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .

02/08/2024, 13:41

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 25/07/2024 14:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA, #Não preenchido#.

02/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de réplica

24/07/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 00:31

Publicado Intimação em 10/07/2024.

11/07/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Obevanio De Souza Dias Advogado: Patricia Marques Oliveira Silva (OAB:BA75.896) Reu: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: PROCEDIMENTO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 8000083-16.2024.8.05.0197 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piritiba

08/07/2024, 00:00

Expedição de citação.

05/07/2024, 18:42

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 25/07/2024 14:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA, #Não preenchido#.

05/07/2024, 18:40
Documentos
Sentença
06/05/2026, 18:31
Ato Ordinatório
05/07/2024, 18:38
Despacho
27/05/2024, 13:15